Termos e Condições de Uso

São os termos e condições que deverão ser observados pelo USUÁRIO na utilização do SITE e, principalmente de suas funcionalidades e ferramentas. Ao visitar nosso SITE o USUÁRIO declara ter lido e aceitado estes Termos de Uso e das Políticas. O aceite dos Termos e Condições de Uso e das Políticas irá implicar no reconhecimento de que o USUÁRIO é capaz e responsável por seus atos. Caso o USUÁRIO tenha qualquer dúvida sobre os Termos de Uso e das Políticas, recomendamos que esse entre em contato com a DevRocha antes de aceitar, estar sujeito e se vincular aos mesmos.

O USUÁRIO entende que este Termos de Uso e das Políticas tem a natureza jurídica de um contrato e concorda que o Aceite implicará na vinculação da DevRocha e do USUÁRIO aos seus termos e condições. Dessa forma, recomendamos que o USUÁRIO imprima uma cópia destes documentos para futura referência. A DevRocha enviará avisos de atualizações dos Termos de Uso e das Políticas por e-mail, mas será dever do USUÁRIO manter-se atento a possíveis atualizações, que podem ocorrer a qualquer tempo.

O USUÁRIO está obrigado a utilizar o SITE respeitando e observando estes Termos de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, você concorda que não poderá:

Você concorda em indenizar, defender e isentar a DevRocha de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelos USUÁRIOS.

A DevRocha poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer USUÁRIO ao SITE, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio.

É de conhecimento do USUÁRIO que os dados cadastrados no SITE serão armazenados e utilizados pela DevRocha, ressaltando-se que o cadastramento e assinatura pressupõem o consentimento expresso do USUÁRIO sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais e profissionais pela DevRocha e/ou por terceiros contratados por ela.

A DevRocha poderá recusar, suspender ou cancelar a assinatura ou cadastro do USUÁRIO sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas.

A Política de Privacidade e Segurança criada e utilizada pela DevRocha regula a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança. Essa Política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

Apesar dos melhores esforços da DevRocha em fornecer informações precisas e atualizadas, o SITE poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O SITE, seu conteúdo e suas funcionalidades são disponibilizados pela DevRocha tal como se encontram, sem qualquer garantia expressa ou implícita.

A DevRocha se reserva o direito de modificar o SITE, seu design, conteúdo, funcionalidades ou até mesmo cancelá-lo a qualquer momento.

A DevRocha emprega seus melhores esforços para informar, atender e proteger o USUÁRIO, mas não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários decorrentes do uso do SITE.

Fica excluída a responsabilidade da DevRocha sobre falhas de sistema, vírus, mau funcionamento de rede ou uso indevido do SITE.

O SITE pode conter links para sites de terceiros. A DevRocha não se responsabiliza por tais sites, seus conteúdos ou práticas. Recomenda-se que o USUÁRIO consulte os Termos e Condições de Uso de cada site acessado.

A DevRocha não será responsável por vírus, malware ou outros programas danosos que possam afetar o dispositivo do USUÁRIO devido ao acesso ou download de materiais do SITE.

Todo o conteúdo do SITE — incluindo o domínio [devrocha.com.br], programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts e demais elementos — é de propriedade da DevRocha ou licenciado a ela, estando protegido por leis de propriedade intelectual.

É proibido copiar, reproduzir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito da DevRocha.

A DevRocha disponibiliza o endereço de e-mail contato@devrocha.com.br como canal de atendimento para todas as comunicações que o USUÁRIO desejar fazer.

Estes Termos e Condições de Uso têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o SITE estiver ativo.

A DevRocha reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso ao SITE, total ou parcialmente, a qualquer momento e sem aviso prévio.

A DevRocha poderá revisar e atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão atualizada valerá para o uso do SITE e para as compras realizadas a partir de sua divulgação.

Caso o USUÁRIO não concorde com as alterações, poderá solicitar a exclusão de seu cadastro via e-mail.

A DevRocha e o USUÁRIO comprometem-se a manter confidenciais todas as informações recebidas em decorrência da execução destes Termos, mesmo após o término da relação entre as partes.

Toda a documentação legal do SITE, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa.

Caso a DevRocha não consiga fazer valer qualquer cláusula destes Termos, isso não implicará renúncia a seus direitos.

Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.

O SITE é controlado e administrado pela DevRocha, Estado do Rio de Janeiro, Brasil.

Ao acessar o SITE, o USUÁRIO concorda que a legislação aplicável será a da República Federativa do Brasil, RJ como competente para dirimir quaisquer controvérsias.